{"id":415,"date":"2017-02-04T18:06:28","date_gmt":"2017-02-04T20:06:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.minasdosul.com.br\/?p=415"},"modified":"2017-02-04T18:06:28","modified_gmt":"2017-02-04T20:06:28","slug":"arrecadacao-do-ipva-2017-atinge-em-janeiro-45-do-total-esperado-para-o-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.minasdosul.com.br\/?p=415","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o do IPVA 2017 atinge em janeiro 45% do total esperado para o ano"},"content":{"rendered":"

Contribuinte deve ficar atento \u00e0 segunda parcela do imposto, que vence de 9 a 15 de fevereiro<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0\"arrecadacao-ipva\"<\/a><\/em>A arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) 2017 atingiu, at\u00e9 31 de janeiro, R$ 2.132.526.559,61, o equivalente a 44,87% do total emitido para o ano, que \u00e9 de R$ 4.752.660.309,20.<\/p>\n

O valor \u00e9 8% superior ao contabilizado no mesmo per\u00edodo de 2016, quando a arrecada\u00e7\u00e3o foi de R$ 1.968.155.533,04. Do montante arrecadado pelo Estado em 2017, R$ 1.365.039.668,23 (28,72%) foram pagos em cota \u00fanica, com desconto de 3%, e R$ 767.486.891,38 (16,15%) de forma parcelada.<\/p>\n

J\u00e1 a inadimpl\u00eancia registrou pequena redu\u00e7\u00e3o. At\u00e9 31 de janeiro, deixaram de entrar nos cofres p\u00fablicos aproximadamente R$ 1,6 bilh\u00e3o, referentes \u00e0 primeira parcela ou cota \u00fanica que deveriam ter sido pagos at\u00e9 o fechamento da primeira escala do IPVA. O valor representa 34% da arrecada\u00e7\u00e3o prevista para o per\u00edodo. No ano passado, a inadimpl\u00eancia no mesmo per\u00edodo foi de 35%.<\/p>\n

Os contribuintes inadimplentes com a primeira parcela v\u00e3o pagar multa de 0,3% ao dia at\u00e9 o 30\u00ba dia e 20% ap\u00f3s esse per\u00edodo, al\u00e9m dos juros (Taxa Selic acumulada do m\u00eas posterior ao vencimento at\u00e9 o m\u00eas do pagamento). Caso continuem inadimplentes ap\u00f3s o final da escala de vencimento, em mar\u00e7o, ter\u00e3o os d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa e ser\u00e3o encaminhados a protesto cartorial para cobran\u00e7a dos valores devidos.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Jo\u00e3o Alberto Vizzotto, avalia positivamente os n\u00fameros, enfatizando o aumento da receita e a redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia, apesar da crise econ\u00f4mica que vive o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cTemos que ressaltar o esfor\u00e7o dos contribuintes para cumprir a sua obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Essa arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que o Estado possa sair desse cen\u00e1rio de dificuldade financeira e manter os servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade para os cidad\u00e3os\u201d, diz Vizzotto.<\/p>\n

Segundo o subsecret\u00e1rio, as a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a aos inadimplentes ser\u00e3o intensificadas. \u201c\u00c9 a nossa forma de fazer justi\u00e7a fiscal. O cidad\u00e3o que paga os impostos em dia n\u00e3o pode ser prejudicado por aquele que deixa de pagar. Por isso mantemos um trabalho intenso de fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a\u201d, afirma Vizzotto.<\/p>\n

\u00a0Segunda parcela – <\/strong>Quem n\u00e3o pagou o IPVA \u00e0 vista deve ficar atento ao vencimento da segunda parcela do imposto, cuja escala vai de 9 a 15 de fevereiro.<\/p>\n

O propriet\u00e1rio dever\u00e1 pagar em qualquer ag\u00eancia ou terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Caixa Econ\u00f4mica Federal, incluindo as casas lot\u00e9ricas, em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Para efetuar o pagamento, basta informar o n\u00famero do Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam), impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo.<\/p>\n

Os correntistas podem ainda utilizar o terminal banc\u00e1rio ou o sistema online dos bancos para quitar o imposto. Vale lembrar que o procedimento \u00e9 o mesmo para pagamento da Taxa de Licenciamento e o seguro obrigat\u00f3rio (DPVAT).<\/p>\n

\u00a0Alerta – <\/strong>O subsecret\u00e1rio Jo\u00e3o Alberto Vizzotto alerta aos cidad\u00e3os que a Secretaria de Fazenda n\u00e3o envia para os contribuintes nenhum tipo de boleto do IPVA por Correios, e-mail, SMS ou redes sociais, como Whatsapp. \u201cSe algu\u00e9m receber esse tipo de cobran\u00e7a deve ignorar, pois, caso pague, n\u00e3o estar\u00e1 pagando \u00e0 Secretaria de Fazenda\u201d, afirma.<\/p>\n

Recursos – <\/strong>Neste ano, 84 recursos administrativos foram impetrados pelos contribuintes mineiros solicitando a revis\u00e3o da base de c\u00e1lculo dos seus ve\u00edculos. Do total de pedidos, dois foram deferidos, 75 foram indeferidos e sete est\u00e3o em an\u00e1lise.<\/p>\n

A base de c\u00e1lculo do IPVA \u00e9 obtida considerando-se os valores de mercado do ve\u00edculo apurados pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe). Em 2017, a redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do valor do imposto foi de 4,4%, em rela\u00e7\u00e3o a 2016. O prazo para recorrer foi de 1\u00ba a 23 de dezembro.<\/p>\n

Esclarecimentos relativos aos valores do imposto est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Secretaria de Estado de Fazenda. Quem preferir pode ligar para o n\u00famero 155, do LIGMINAS, com liga\u00e7\u00e3o gratuita para todo o Estado de Minas Gerais.<\/p>\n

\u00a0Munic\u00edpios – <\/strong>Os munic\u00edpios que mais arrecadaram o IPVA foram Belo Horizonte (R$ 552.821.805,85), Uberl\u00e2ndia (R$ 95.531.896,63), Juiz de Fora (R$ 67.074.885,31) e Contagem com (R$ 65.907.300,90). Vale lembrar a import\u00e2ncia do tributo para os munic\u00edpios, que ficam com 40% do valor arrecadado.<\/p>\n

Por n\u00e3o constituir-se receita vinculada, a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto vai para o caixa \u00fanico do munic\u00edpio, sendo utilizada no desenvolvimento da cidade e \u00e9 revertida na sa\u00fade p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. \u00c9 o dinheiro do imposto voltando para o contribuinte, frisa a secretaria municipal.<\/p>\n

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